Esta política de privacidade aplica-se ao website www.carmo.pt, (“website”) que pertence a João Carmo Pereira, de ora em diante designado por “carmo consultoria e webdesign”, e foi criada com o propósito de dar a conhecer o tratamento que carmo consultoria e webdesign faz dos dados pessoais dos Utilizadores deste website.

1. Responsável pelo tratamento de dados pessoais
   O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é João Carmo Pereira, pessoa individual n.º 213 727 005, com residência em Rua da Fonte 19 nas Carreiras – Carvoeira – Torres Vedras. O Utilizador pode contactar carmo consultoria e webdesign para qualquer questão respeitante ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como para o exercício dos seus direitos, por e-mail para [email protected] ou por correio para a residência do responsável.
2. Dados pessoais recolhidos e finalidades
   O utilizador ao efetuar o seu registo, envio de formulário ou compra online, autoriza expressamente a carmo consultoria e webdesign a recolha e conservação dos dados pessoais fornecidos, bem como os dados referentes às suas compras. Os dados fornecidos serão guardados e tratados informaticamente de acordo com e em conformidade com a lei de proteção de dados em vigor e destinam-se a fins estritamente ligados aos serviços disponibilizados no website. O utilizador autoriza expressamente que os dados pessoais fornecidos sejam igualmente processados e utilizados por terceiros para fins estritamente ligados aos serviços disponibilizados no website. O acesso à informação por terceiros é restrito, sendo realizado unicamente para satisfazer a encomenda do utilizador, a realização do pagamento, o processamento de entrega, apoio ao cliente e gestão do website. O utilizador autoriza expressamente que os dados fornecidos sejam utilizados por carmo consultoria e webdesign para fins de marketing direto. carmo consultoria e webdesign pode recolher os seus dados pessoais de diversas formas, nomeadamente: subscrição de newsletter, o registo de conta para compra dos nossos produtos, se comunicar com a nossa equipa de apoio ao cliente, se efetuar uma reserva ou solicitar um arranjo. Nestas ações poderemos solicitar alguns dos seus dados pessoais, tais como o seu nome, data de nascimento, morada/morada de faturação, distrito, país, endereço eletrónico, número de telefone, número de identificação fiscal e/ou detalhes do cartão de crédito. Para efeitos de marketing direto ou online, carmo consultoria e webdesign poderá ainda solicitar outros dados pessoais, como o seu género e o género dos seus filhos, bem como o nome e a data de nascimento destes. Além disso, carmo consultoria e webdesign também processa os seus dados pessoais através de meios automatizados. Uma decisão automatizada é uma resolução tomada em exclusivo por meios automáticos, onde nenhum ser humano está envolvido no processo de decisão que envolve os seus dados pessoais. Por exemplo, carmo consultoria e webdesign no seu website processa os seus dados pessoais utilizando meios automatizados apenas quando necessário para a introdução de dados ou para a execução de um contrato consigo, ou quando nos tenha dado o seu consentimento explícito. Não iremos avançar com qualquer resolução, baseada unicamente em decisões automatizadas, que tenha um impacto significativo para si. Caso o façamos, iremos notificá-lo e fornecer-lhe informação clara sobre o facto de a nossa decisão ter sido baseada no tratamento automatizado e qual a base legal para tal.Certas categorias de dados pessoais, tais como os que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, a filiação sindical, os dados genéticos, os dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, os dados relativos à saúde ou referentes à vida sexual ou orientação sexual, são classificadas como “categorias especiais de dados pessoais” e beneficiam de proteção adicional nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”). carmo consultoria e webdesign limita tanto quanto possível as circunstâncias em que recolhe e trata estas categorias especiais de dados, fazendo-o apenas quando para tal tenha dado o seu consentimento.
3. Conservação dos dados pessoais
   Os dados pessoais dos utilizadores serão conservados por carmo consultoria e webdesign por diferentes prazos e apenas pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento da finalidade a que se destinam.
   Os dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações legais serão mantidos por um período de 10 (dez) anos após a cessação da relação contratual (v.g., dados relacionados com identificação e retenção em sede de impostos).
4. Direitos dos utilizadores sobre os seus dados pessoais 
   Os Utilizadores, enquanto titulares de dados pessoais, têm os seguintes direitos:
   a) Direito de acesso: os Utilizadores têm o direito de solicitar a carmo consultoria e webdesign informação relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais e, caso o solicitem, uma cópia dos seus dados em fase de tratamento;
   b) Direito de retificação: no caso de dados incompletos ou errados, os Utilizadores têm o direito de solicitar a sua retificação;
   c) Direito ao esquecimento: os Utilizadores têm o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais sujeitos a tratamento por carmo consultoria e webdesign.
   No entanto, esse direito é limitado em certas situações, como por exemplo, quando o tratamento dos dados for necessário ao cumprimento de obrigações legais a que carmo consultoria e webdesign esteja sujeito.
   d) Direito à portabilidade: os Utilizadores têm o direito de receber os seus dados pessoais, fornecidos por meio de um contrato ou baseados no
   consentimento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Têm também o direito que os seus dados sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível;
   e) Decisões individuais automatizadas e definição de perfis: os Utilizadores têm o direito de não ficar sujeitos a nenhuma decisão tomada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que os afete significativamente. Os Utilizadores também têm o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entenderem que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos. No âmbito de um pedido a carmo consultoria e webdesign relativo a quaisquer um dos direitos acima identificados, poderá ser solicitado aos Utilizadores que façam prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.
5. Segurança
   carmo consultoria e webdesign envidará esforços para proteger a confidencialidade das informações pessoais dos Utilizadores. No entanto, em virtude do desenho da Internet, das mudanças constantes da tecnologia e de outros fatores fora do nosso domínio, não podemos assegurar que as comunicações entre os Utilizadores e o website não serão isentas de acessos não autorizados por terceiros. Não aceitamos qualquer responsabilidade pela divulgação de informações pessoais causada por erros na transmissão ou atos não autorizados ou ilícitos de terceiros. É aconselhável que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o seu “browser” tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam). A transmissão de dados é da sua responsabilidade.
6. Cookies
   
7. Atualizações e alterações
   carmo consultoria e webdesign poderá atualizar ou alterar esta política de privacidade, de tempos a tempos.
8. Lei e foro
   Esta política rege-se pela lei portuguesa e todos os litígios que possam relacionar-se com a mesma devem ser dirimidos pelos tribunais da comarca de Lisboa.

Última Atualização:
20/01/2021